Casais homoafetivos

O conceito de família se diversificou ao longo das últimas décadas. Hoje, além das constituições tradicionais (pai, mãe e filhos biológicos), temos famílias mais plurais, com composições reconfiguradas. Com a ampliação das possibilidades na área da medicina reprodutiva, a maternidade e a paternidade também passaram por mudanças, de forma que pessoas solteiras e casais homoafetivos agora podem ter filhos com sua herança genética.

Os casais homoafetivos ganharam mais espaço e passaram por importantes conquistas nos últimos anos, como o reconhecimento legal da união homoafetiva como um núcleo familiar, em 2011. Contudo, o desejo de formar uma família vai além dos direitos civis conquistados. Esses casais também sonham em ter filhos biológicos, e isso é possível com as técnicas de reprodução assistida.

Este texto apresenta os caminhos para os casais homoafetivos que querem ter filhos, bem como as normas éticas que orientam os tratamentos na área da medicina reprodutiva.

Como é o tratamento de reprodução para casais homoafetivos masculinos?

Os casais masculinos podem contar com a fertilização in vitro (FIV) complementada com as técnicas de ovodoação e barriga solidária.

A FIV é realizada em um processo de alta complexidade, que inclui a hiperestimulação controlada dos ovários, a coleta dos gametas femininos e masculinos, a fertilização dos óvulos em laboratório e a transferência dos embriões para o útero após 5 dias de desenvolvimento destes em incubadora.

A ovodoação ou doação de óvulos consiste, como o nome já diz, em um gesto de entrega de gametas para quem não tem óvulos para engravidar. Por sua vez, a barriga solidária — também chamada de cessão temporária de útero, gestação de substituição e outros termos — envolve a participação de uma mulher, sem ligação genética direta com a criança, que aceite ceder seu útero para levar a gravidez a termo.

O tratamento de reprodução para casais homoafetivos masculinos passa pelas seguintes etapas:

• o sêmen de um dos parceiros é coletado e submetido a técnicas de preparo seminal para selecionar os espermatozoides com boa morfologia e motilidade;
• os óvulos de uma doadora anônima são fertilizados com os espermatozoides do casal;
• os embriões ficam em cultivo por 5 a 7 dias dentro de um laboratório de Reprodução Humana;
• os embriões são transferidos para o útero da cedente temporária, que antes de recebê-los passa por preparo endometrial com medicações hormonais para melhorar a receptividade uterina e as chances de implantação.

Como é o tratamento de reprodução para casais homoafetivos femininos?

Os casais femininos encontram mais opções na reprodução assistida, incluindo a fertilização in vitro e a inseminação intrauterina, mais conhecida como inseminação artificial. Além disso, as mulheres geralmente precisam apenas de doação de sêmen para complementar o tratamento.

Veja como é o processo de reprodução para casais homoafetivos femininos, utilizando as duas técnicas:

Inseminação artificial

A inseminação intrauterina é considerada uma técnica de baixa complexidade. Consiste em monitorar o ciclo ovariano da mulher e induzir a ovulação com medicações hormonais. No dia previsto para a liberação do óvulo, uma amostra processada de sêmen doado é introduzida no útero da paciente.

A idade da mulher inferior a 37 anos e a permeabilidade das tubas uterinas são fatores determinantes para otimização das taxas de sucesso desse tratamento.

Se houver falhas no tratamento com inseminação artificial, fatores que diminuam suas chances ou se for opção dos envolvidos, a FIV se apresenta como um tratamento com maiores chances de sucesso.

FIV

Com a FIV, os casais homoafetivos femininos podem ter a gestação compartilhada, também chamada de método ROPA — reception of oocytes from partner ou recepção de óvulos da parceira.

Na gestação compartilhada, é possível fertilizar os óvulos de uma das mulheres e colocar os embriões no útero de sua parceira, permitindo que ambas participem ativamente do processo reprodutivo: uma é a mãe genética e a outra vivencia a gravidez, o parto e a amamentação.

A escolha de quem entregará os óvulos e quem será a gestante pode ser feita entre o casal ou motivada pela idade das mulheres e suas condições clínicas. Por exemplo, as chances de gravidez são maiores ao utilizar os óvulos da parceira mais jovem ou com melhor reserva ovariana. Também é adequado transferir os embriões para o útero mais saudável, com melhores condições de implantação.

É preciso ainda considerar a saúde geral da mulher que pretende gestar. Diabetes, hipertensão arterial, obesidade, nefropatias e outras condições crônicas podem aumentar o risco de complicações obstétricas. Sendo assim, a avaliação criteriosa de ambas as parceiras é fundamental antes de fazer a escolha da mãe genética e da gestante.

Em resumo, a FIV para casais homoafetivos femininos que querem a gestação compartilhada inclui os seguintes passos:

• a mulher que utilizará seus óvulos passa por estimulação ovariana para desenvolver múltiplos folículos, os quais podem resultar em vários óvulos maduros;
• os óvulos são coletados e fertilizados com os espermatozoides de um doador anônimo;
• os embriões ficam em cultivo, depois são transferidos para o útero da outra mulher, que passa previamente por preparo endometrial.

O que dizem as normas do CFM sobre a reprodução de casais homoafetivos?

As normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) passaram por adequações nos últimos anos, tendo em vista as modificações sociais e à reconfiguração das famílias. A resolução mais recente amplia as possibilidades de maternidade/paternidade, reconhecendo que a reprodução assistida é direito de todos, o que inclui casais heteroafetivos, homoafetivos e pessoas solteiras.

Sobre as técnicas envolvidas no tratamento de reprodução de casais homoafetivos, podemos mencionar que:

• a doação de óvulos e sêmen e a cessão temporária de útero não podem envolver compensações financeiras;
• a doação de gametas deve ser feita de forma anônima, exceto quando o casal opta pelo material genético de um familiar, desde que não incorra em consanguinidade;
• a cedente temporária do útero deve ter pelo menos um filho vivo e ser parente de até 4º grau de um dos futuros pais da criança;
• é permitida a gestação compartilhada para os casais homoafetivos

As técnicas de reprodução assistida representam importantes avanços médicos e trazem esperança aos casais heteroafetivos inférteis, casais homoafetivos e pessoas solteiras que sonham em ter filhos biológicos.